Seja bem-vindo
,26/11/2024

    • A +
    • A -

    Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

    agenciabrasil.ebc.com.br
    Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos Foto: Nelson Jr./SCO/STF
    Publicidade

    O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país.

    Publicidade
    Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de crucifixos, imagens de santos e outros objetos nos prédios públicos. 

      Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado.

      Prevalece no julgamento virtual o voto do relator, ministro Cristiano Zanin. O ministro ressaltou que o cristianismo faz parte da formação da sociedade brasileira e que os feriados alusivos à religião, os nomes de cidades, estados e locais públicos fazem parte da cultura do Brasil. Dessa forma, segundo o ministro, a manutenção dos símbolos nas repartições não é inconstitucional.



      "A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade", escreveu Zanin.



      O voto do relator foi seguido pelos ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin.



      O julgamento virtual será finalizado nesta terça-feira (26).

      Publicidade



      COMENTÁRIOS

      Buscar

      Alterar Local

      Anuncie Aqui

      Escolha abaixo onde deseja anunciar.

      Efetue o Login

      Recuperar Senha

      Baixe o Nosso Aplicativo!

      Tenha todas as novidades na palma da sua mão.